| Portaria Detran |
Port. Nº 719/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 267/CGD |
Reconhece a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face do servidor abaixo nomeado e arquivar o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável à infração cometida. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 720/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA - agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 721/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato029/2024 - OI S/A,a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
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