| Portaria Detran |
Port. Nº 005/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 009/2023, Portaria n° 038/2023/GP/DETRAN- MT, DETRAN-PRO-2023/01642, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - ACORDI/EDER ACORDI - ME, à Diretora de Ensino e à Diretora-Geral abaixo nomeadas. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 002/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 13/2021, Portaria n Portaria n° 391/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11925, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - AUTOESCOLA AQUINO/AUTO ESCOLA VERDÃO LTDA., Diretor Geral, E Diretores de Ensino relacionados abaixo. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 004/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic Portaria n° 837/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2023/26132.02, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - AUTO ESCOLA JUARA/ROMARIO DA ROSA, CFC - AUTO ESCOLA TAPURAH/ROMARIO DA ROSA-ME, ME/AUTO ESCOLA TAPURAH, CFC - AUTO ESCOLA TAPURAH/M. R. DE P. BARRA-ME e dá outras providências. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 013/GP |
Dispõe sobre a instituição do Termo de Confidencialidade e Sigilo no âmbito da Corregedoria-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso e dá outras providências. |
09/01/2026 |
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