| Portaria Detran |
Port. N° 509/GP |
Altera a designação dos Fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 123/2023 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 512/GP |
Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 507/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 0451/2026 - Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT - objetiva integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, e para viabilizar o acesso às informações relativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 508/GP |
Altera a designação dos Fiscais do Acordo de Cooperação Técnico nº 001/2026 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição. |
01/10/2026 |
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