| Portaria Detran |
Port. 617 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019 Pag.50 |
16/11/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 618 |
Substitui a servidora do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir a acusada a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
16/11/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 614 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 |
16/11/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 601 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
|
|
