| Portaria Detran |
Port. Nº 162/GP |
Altera, em partes, a Portaria N° 079/2026/GP/DETRAN/MT, que estabelece o processo de cadastramento e recadastramento das Instituições Financeiras ou Entidades Credoras para o serviço de inclusão e baixa/cancelamento de gravames vinculados a registros de contratos de garantias reais, como alienações fiduciárias, consórcios, arrendamentos mercantis, reservas de domínio e penhor. |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 055/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/33769. Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante. |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 053/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/24056. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 161/GP |
Decisão proferida no processoDETRAN-PRO-2025/36763. Autorizar a servidora, lotada na GERÊNCIA DE PESSOAL, a desempenhar suas atividades na 04ª CIRETRAN DE CÁCERES, município de Cáceres, a partir de 01/02/2026 até 31/01/2027. |
24/03/2026 |
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