| Portaria Detran |
Port. Nº 241/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
24/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 238/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2018 - CEREALISTA SERRA ALTA LTDA - locação de imóvel destinado ao funcionamento da 3ª CIRETRAN no município de Barra do Garças/MT. |
23/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 239/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
23/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 240/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
23/04/2025 |
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