| Portaria Detran |
Port. N° 546/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, de Fiscalização e Arrecadação N° 608/2026 - Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT - em por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
10/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 547/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2026 - HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP - aquisição de condicionadores de ar tipo piso-teto - Tecnologia Inverter, e serviço de instalação, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
10/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 197/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 09/11/2026. |
09/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 196/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 09/11/2026. |
09/11/2026 |
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