Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 721 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Ordem(ns) de Fornecimento N° da Ordem de Fornecimento: 29/2022 - R M CONFECÇÕES LTDA N° da Ordem de Fornecimento: 30/2022 - FIBRATEX COMERCIAL LTDA 13/12/2022  
Portaria Detran Port. 716 Designação de servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 13/12/2022  
Portaria Detran Port. 717 Credenciar a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas . 13/12/2022  
Portaria Detran Port. 718 Credenciar, a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas. 13/12/2022  
Portaria Detran Port. 720 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os Contratos subsequentes. 13/12/2022  
Portaria Detran Port. 715 Substituição de servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN. 12/12/2022  
Portaria Detran Port. 714 Substituição de servidores, como membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN . 12/12/2022  
Portaria Detran Port. 713 Substituição de servidores como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN. 12/12/2022  
Portaria Detran Port.712 Substituir o servidor como membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 09/12/2022  
Portaria Detran Port. 706 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0009-47. 09/12/2022  
Portaria Detran Port. 710 Determinar Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar. 09/12/2022  
Portaria Detran Port. 711 Substituir servidor como membro da Comissão do Processo Administrativo disciplinar. 09/12/2022  
Portaria Detran Port. 708 Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria Conjunta nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN. 09/12/2022  
Portaria Detran Port. 707 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA . 09/12/2022  
Portaria Detran Port. 705 Dispensar servidor - Matricula nº 267337, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Titular e Gestora Titular, da execução o Contrato nº 058/2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.950.548/0001-07. 09/12/2022  
Portaria Detran Port. 709 Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria Conjunta nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN. 09/12/2022  
Portaria Detran Port. 704 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2022 - GLOBAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.058.518/0001-19. 07/12/2022  
Portaria Detran Port. 703 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN . 07/12/2022  
Portaria Detran Port. 702 Credenciar a empresa BS COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA- CENTRAL PLACAS, inscrita sob o CNPJ nº. 46.071.178/0001-24, com sede à AV BRASIL, 935 N, SALA 01, JARDIM EUROPA - Para atuar como Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de TANGARÁ DA SERRA/MT. 07/12/2022  
Portaria Detran Port. 701 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 056/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, CNPJ nº 15.011.059/0001-52. 05/12/2022  
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