Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 323 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) Ordem (ns) de Serviço: N° da Ordem de Fornecimento: 04/2023 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA. 05/07/2023  
Portaria Detran Port. 325 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 05/07/2023  
Portaria Detran Port. 326 Credenciar, a título precário empresa SOUZA PLACAS LTDA - SOUZA PLACAS, inscrita sob o CNPJ nº. 48.886.720/0001-22, com sede à AV DAS ARAPONGAS, 463 N, QUADRA085 LOTE 012A SALA 1, JARDIM DAS ORQUIDEAS, - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de NOVA MUTUM/MT. 05/07/2023  
Portaria Detran Port. 328 Aprovar o Projeto Político Pedagógico da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 05/07/2023  
Portaria Detran Port. 327 Credenciar a título precário a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 05/07/2023  
Portaria Detran Port 319 CONVOCA o servidor EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA matrícula funcional 257544 comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT. 04/07/2023  
Portaria Detran Port. 319 CONVOCA o servidor EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA matrícula funcional 257544 comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT. 03/07/2023  
Portaria Detran Port. 313 Designar de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 032/2023 - FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 13.332.212/0001-18. 30/06/2023  
Portaria Detran Port. 312 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2023 - ÂNIMO DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI ME, CNPJ nº 27.241.337/0001-47. 30/06/2023  
Portaria Detran Port. 318 Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 30/06/2023  
Portaria Detran Port. 315 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023. 30/06/2023  
Portaria Detran Port. 316 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020. 30/06/2023  
Portaria Detran Port. 314 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ nº 27.595.780/0001-16. 30/06/2023  
Portaria Detran Port. 317 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 10.364.152/0004-70. 30/06/2023  
Portaria Detran Port. 319 CONVOCA o servidor EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA matrícula funcional 257544 comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 03 dias úteis, para regularização funcional. 30/06/2023  
Portaria Detran Port. 311 Determinar a ABSOLVIÇÃO em face do servidor, L.R.D.A., matrícula 126607, PAD nº 22/2019 . 29/06/2023  
Portaria Detran Port. 310 Institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-DETRAN-MT. 28/06/2023  
Portaria Detran Port. 309 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2023 - OLMIR IORIS & CIA LTDA, CNPJ nº 70.429.956/0001-99. 28/06/2023  
Portaria Detran Port. 305 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 027/2023 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ sob o n° 43.690.572/0001-52. 27/06/2023  
Portaria Detran Port. 308 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/06/2023  
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