| Portaria Detran |
Port. Nº 186/CGD |
Determina o arquivamento em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 53/2022, Portaria nº 569/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18688, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC; Diretor-Geral e Instrutor de CFC; e iretora de Ensino e Instrutora de CFC, aqui nomeados. |
08/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 521/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bens de Consumo - 88 (oitenta e oito) Máscaras de Proteção Facial não descartável e 1.200 (mil e duzentas) caixas de Máscara Descartável Semifacial, pertencentes ao Departamento Estadual de Trânsito, ora DOADOR em favor da DONATÁRIA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. |
08/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 522/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE do DETRAN (Região VI) - Bloco da Corregedoria, Transporte e Almoxarifado. |
08/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 187/CGD |
Determina o arquivamento em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 16/2022, Portaria nº 065/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/03619, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC; Diretor-Geral e Instrutor de CFC; instrutor de CFC e instrutora de CFC aqui nomeados; Determina o arquivamento em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 16/2022, Portaria nº 065/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO- 2022/03619, instaurado em face do credenciado sob o perfil Diretor de Ensino e Instrutor de CFC no qual consta a informação de seu falecimento no ano de 2020 nos registros da Receita Federal do Brasil. |
08/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 185/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 07/10/2026. |
07/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 183/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 09/10/2026. |
07/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 517/GP |
Torna sem efeito dispositivos da Portaria nº 291/2025/GP/DETRAN-MT que autorizam estabelecimentos vinculados ao Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE a movimentarem processos de veículos por meio do Sistema DETRANNET e dá outras providências. |
07/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 516/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 066/2022 - EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, acrescido do BDI. |
06/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 515/GP |
AUTORIZA o servidor JOHNATHAN C. S., matrícula 32XXXX, lotado na Coordenadoria de Engenharia, a desempenhar suas atividades na 51ª Ciretran no município de Campo Verde a partir de 03/11/2026 a 02/11/2027. |
06/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 514/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0423/2026 - Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, o qual tem por objetivo a manutenção do Posto de Atendimento do DETRAN/MT no Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para prestação de serviços desse Departamento na área de veículos e habilitação. |
02/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 510/GP |
Autoriza a instrutora de trânsito abaixo relacionada para atuar na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
01/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 511/GP |
Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 513/GP |
Altera a designação dos Fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 254/2023 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição. |
01/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 181/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 01/10/2026. |
01/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 506/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
01/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 180/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 01/10/2026. |
01/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 509/GP |
Altera a designação dos Fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 123/2023 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição. |
01/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 512/GP |
Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 508/GP |
Altera a designação dos Fiscais do Acordo de Cooperação Técnico nº 001/2026 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição. |
01/10/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 507/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 0451/2026 - Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT - objetiva integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, e para viabilizar o acesso às informações relativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou. |
01/10/2026 |
|
|
