Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 123 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 579/2017/CGECOR/ DETRAN-MT 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 117 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 029/2016, instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/02/2018  
Portaria Detran Port. 121 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 518/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 20/02/2018  
Portaria Detran Port. 120 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 515/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 20/02/2018  
Portaria Detran Port. 118 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 513/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 20/02/2018  
Portaria Detran Port. 119 nº 031/2016, instaurado pela Portaria nº 514/2016/CGECOR/ DETRAN-MT 20/02/2018  
Portaria Detran Port. 115 Credenciar a Psicóloga ADRIANA MANRIQUE TOME, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Diamantino/MT. 19/02/2018  
Portaria Detran Port. 112 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016, instaurado pela Portaria nº 342/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 19/02/2018  
Portaria Detran Port. 116 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2018, instaurado pela Portaria nº 031/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 19/02/2018  
Portaria Detran Port. 105 Retificação do disposto na PORTARIA Nº 235/2017/GP/DETRAN/MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 106 Retificação do disposto na PORTARIA Nº 236/2017/GP/DETRAN/MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 104 Retificação do disposto na PORTARIA Nº 234/2017/GP/DETRAN/MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 107 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela PORTARIA Nº 506/2016/GP/DETRAN-MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 114 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016, instaurado pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 108 Retificação do disposto na PORTARIA Nº 238/2017/GP/DETRAN/MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 111 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016, instaurado pela Portaria nº 341/2016/CGECOR/DETRAN- 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 103 Designa servidor como responsável junto às instituições financeiras. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 113 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016, instaurado pela Portaria nº 348/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 110 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016, instaurado pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 109 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela PORTARIA Nº 508/2016/GP/DETRAN-MT. 16/02/2018  
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