Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 137 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria nº 339/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 140 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRAN-MT 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 138 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 136 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 139 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 141 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 135 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 142 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2016 constituída pela Portaria nº 295/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 125 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017, instaurado pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 126 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2016, instaurado pela Portaria nº 503/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 127 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar 021/2016, instaurado pela Portaria nº 504/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 129 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2016, instaurado pela Portaria nº 506/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 131 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2016, instaurado pela Portaria nº 508/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 132 Designar a servidor Edward Henrique Lopes dos Santos,, para compor como membro a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 457/2017/GP/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 133 Designar a servidor Edward Henrique Lopes dos Santos,, para compor como membro a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 640/2017/GP/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 134 Designar a servidor Edward Henrique Lopes dos Santos,, para compor como membro a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela nº.641/2017/GP/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 128 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2016, instaurado pela Portaria nº 505/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 122 Descredenciar, a pedido, a Despachante Srª. LUZELENA GONÇALVES DA SILVA DINIZ, titular da empresa L. G. DA SILVA DINIZ - DESPACHANTE - ME - AUTONORTE DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.216.940/0001-07, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Barra do Garças/MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 124 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017, instaurado pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 130 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2016, instaurado pela Portaria nº 507/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
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