Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 207 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2016, instaurado pela Portaria nº 504/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 210 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2016, instaurado pela Portaria nº 507/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 206 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2016, instaurado pela Portaria nº 503/2016/CGE-COR/DETRAN-MT 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 200 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2017, instaurado pela Portaria nº 579/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 201 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017, instaurado pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 202 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 035/2016, instaurado pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 192 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 506/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 05/04/2018  
Portaria Detran Port. 191 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 504/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 05/04/2018  
Portaria Detran Port. 195 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 508/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 05/04/2018  
Portaria Detran Port. 190 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 503/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 05/04/2018  
Portaria Detran Port. 194 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 507/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 05/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 163 Extrato da Portaria nº. 163/2018/CGE-COR/DETRAN. 04/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 162/CGE Extrato da Portaria nº. 162/2018/CGE-COR/DETRAN. 04/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 164 Extrato da Portaria nº. 164/2018/CGE-COR/DETRAN 04/04/2018  
Portaria Detran Port. 188 Dispõe sobre a padronização nos Contratos de Locação de Imóveis para o funcionamento das Unidades Desconcentradas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 186 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 511/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 185 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 184 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo nº 010/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 187 Credenciar a empresa E. P. N. DOS SANTOS - ME - AUTO ESCOLA CONFIANÇA, na classificação “AB”. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 183 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 394/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 02/04/2018  
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