Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 216 Credenciar o Médico GILVAN FURTADO DE QUEIROZ, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Barra do Garças/MT. 11/04/2018  
Portaria Detran Port. 217 Designar o servidor ALDEIR FERREIRA DA SILVA, Agente do Serviço de Trânsito, para responder pela Coordenadoria de RENACH, pelo período compreendido entre 01/04/2018 a 30/06/2018. 11/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 171 Extrato da Portaria nº. 171/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 174 Extrato da Portaria nº. 174/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/04/2018  
Portaria Detran Port. 214 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 10/04/2018  
Portaria Detran Port. 215 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2016, instaurado pela Portaria nº 509/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 172 Extrato da Portaria nº. 172/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 170 Extrato da Portaria nº. 170/2018/CGE-COR/DETRAN. 10/04/2018  
Portaria Detran Port. 213 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 09/04/2018  
Portaria Detran Port. 212 Dispõe sobre a limpeza do veículo no ato da vistoria. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 211 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2016, instaurado pela Portaria nº 508/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 199 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2015, instaurado pela Portaria nº 597/2015/CGECOR/ DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 203 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2016, instaurado pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 198 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2018, instaurado pela Portaria nº 031/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 196 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 579/2017/CGECOR/ DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 197 Substituição de servidores, com intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017, instaurado pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 204 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 030/2016, instaurado pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 205 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 031/2016, instaurado pela Portaria nº 514/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 208 no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2016, instaurado pela Portaria nº 505/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 209 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2016, instaurado pela Portaria nº 506/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
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