Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 420 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 269/2018/CGE-COR/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 426 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/GP/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 416 Credenciar o Médico JULIANO FELIX DE MENDONÇA, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Sapezal/MT. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 425 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 419 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 181/2018/CGE-COR/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 415 Credenciar a Psicóloga NADIR MORARA, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Campos de Júlio/MT. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 418 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 271/2018/CGE-COR/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 423 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 272/2018/GP/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 426 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/GP/DETRAN. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 417 Dispõe sobre normas, procedimentos e critérios a serem adotados para a remoção de servidores no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 29/06/2018  
Portaria Detran Port. 413 Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação das aulas. 28/06/2018  
Portaria Detran Port. 412 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 27/06/2018  
Portaria Detran Port. 410 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/06/2018  
Portaria Detran Port. 411 Retifica, em parte, a Portaria nº 407/2018/GP/DETRAN/MT. 26/06/2018  
Portaria Detran Port. 407 Tornar sem efeito a Portaria nº 384/2018/GP/DETRAN-MT. 25/06/2018  
Portaria Detran Port. 408 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN. 25/06/2018  
Portaria Detran Port. 406 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 25/06/2018  
Portaria Detran Port. 409 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 223/2018/CGE-COR/DETRAN. 25/06/2018  
Portaria Detran Port. 404 Credenciar a empresa T S IRMÃOS LTDA - CFC AVENIDA, na classificação “AB”. 20/06/2018  
Portaria Detran Port. 403 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/06/2018  
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