Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 802 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 23/11/2018  
Portaria Detran Port. 803 Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei n.º 9.197 de 14 de agosto de 2009 e outras providências. 23/11/2018  
Portaria Detran Port. 804 Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei n.º 9.197 de 14 de agosto de 2009 e outras providências. 23/11/2018  
Portaria Detran Port. 795 Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº.337/2016/GP/DETRAN-MT. 22/11/2018  
Portaria Detran Port. 799 Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº.339/2016/GP/DETRAN-MT. 22/11/2018  
Portaria Detran Port. 797 Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº.335/2016/GP/DETRAN-MT. 22/11/2018  
Portaria Detran Port. 798 Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº.338/2016/GP/DETRAN-MT. 22/11/2018  
Portaria Detran Port. 800 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGECOR/ DETRAN-MT, e substituída pela Portaria nº 611/2017/GP/DETRAN/MT. 22/11/2018  
Portaria Detran Port. 796 Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº.336/2016/GP/DETRAN-MT. 22/11/2018  
Portaria Detran Port. 801 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGECOR/ DETRAN-MT, e substituída pela Portaria nº 612/2017/GP/DETRAN-MT. 22/11/2018  
Portaria Detran Port. 793 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXPRESS LTDA - ME - AUTO ESCOLA EXPRESS, na classificação “A”, passando o referido CFC, ser de classificação “AB”. 21/11/2018  
Portaria Detran Port. 794 Credenciar a empresa LEONALDO MATEUS DA SILVA EIRELI - ME - AUTO ESCOLA LIDER, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB”. 21/11/2018  
Portaria Detran Port. 792 Credenciar a empresa L A ZULIANO - ME - AUTO ESCOLA ESTRELA, na classificação “AB”. 21/11/2018  
Portaria Detran Port. 791 Credenciar o Despachante Sr. JOSÉ MARIO GARCIA DE OLIVEIRA, titular da empresa JOSÉ MARIO GARCIA DE OLIVEIRA - ME - DESPACHANTE 4 RODAS, junto à 31ª CIRETRAN de Canarana. 21/11/2018  
Portaria Detran Port. 790 Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo da acusada Juliane Dotto Dalmaso, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 029/2018. 14/11/2018  
Portaria Detran Port. 789 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 356/2018/CGE-COR/DETRAN. 14/11/2018  
Portaria Detran Port. 784 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 354/2018/CGE-COR/DETRAN. 13/11/2018  
Portaria Detran Port. 786 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN. 13/11/2018  
Portaria Detran Port. 785 Nomear o Sr.ª FLÁVIA NUNES RONDON, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado NABER ADRIANO DA SILVA SOUZA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 039/2018/DETRAN. 13/11/2018  
Portaria Detran Port. 787 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT. 13/11/2018  
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