Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 128 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 119 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 124 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 127 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 123 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 118 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 25/02/2019  
Portaria Detran Port. 106 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 22/02/2019  
Portaria Detran Port. 104 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 22/02/2019  
Portaria Detran Port. 108 Credenciar a empresa AUTO ESCOLA DIREÇÃO CERTA EIRELI - ME - AUTO ESCOLA DIREÇÃO CERTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.256.522/0001-45, com sede à Rua Antonio José da Silva, nº 80 N - Centro - Tangará da Serra/MT, na classificação AB. 22/02/2019  
Portaria Detran Port. 107 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 22/02/2019  
Portaria Detran Port. 105 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 22/02/2019  
Portaria Detran Port. 102 Prorrogar o prazo de validade do credenciamento das empresas Fabricantes de Placas e Tarjetas credenciadas junto ao DETRAN-MT para a data de 30 de junho de 2019. 20/02/2019  
Portaria Detran Port. 099 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 19/02/2019  
Portaria Detran Port. 101 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 19/02/2019  
Portaria Detran Port. 098 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 19/02/2019  
Portaria Detran Port. 100 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 19/02/2019  
Portaria Detran Port. 097 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNDIAL LTDA - AUTO ESCOLA MUNDIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.509.703/0001-02, credenciada junto ao município de Cuiabá-MT sob código n 23 18/02/2019  
Portaria Detran Port. 094 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN 18/02/2019  
Portaria Detran Port. 095 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/GP/DETRAN 18/02/2019  
Portaria Detran Port. 096 Designar a servidora VANIA RAMALHO SILVA QUEIROZ, matrícula funcional n 127542, para, na condição de psicóloga especialista em Psicologia do Trânsito, atuar no processo de mudança de categoria dos servidores vinculados a este Departamento de Trânsito 18/02/2019  
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