Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 290 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de Maio de 2018. 10/05/2019  
Portaria Detran Port. 293 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 10/05/2019  
Portaria Detran Port. 288 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. 09/05/2019  
Portaria Detran Port. 289 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018. 09/05/2019  
Portaria Detran Port. 286 Credencia o Despachante Sr. GILBERTO RIBEIRO DE MORAES, inscrito no CPF 952.156.031-20, titular da empresa GILBERTO RIBEIRO DE MORAES - EPP - MORAES CONSULTORIA DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.814.487/0001-32, situada a Av. Dom Orlando Chaves, nº 343, sala A, Ponte Nova, Várzea Grande/MT. 08/05/2019  
Portaria Detran Port. 287 Designa no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. 07/05/2019  
Portaria Detran Port. 277 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018. 07/05/2019  
Portaria Detran Port. 285 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 07/05/2019  
Portaria Detran Port. 282 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 278 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 279 Torna sem efeito a portaria 264/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no diário oficial nº 27492 do dia 30 de abril de 2019. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 280 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 284 Designa o servidor PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, Agente do Serviço de Trânsito do DETRAN-MT, ocupante do cargo de Coordenador Financeiro, para responder pela Diretoria de Administração Sistêmica desta Autarquia, a partir de 02/05/201. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 281 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 283 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 276 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Comodato, conforme consta na portaria. 03/05/2019  
Portaria Detran Port. 272 Estabelece que as solicitações de diárias no âmbito do DETRAN-MT deverão seguir as disposições desta Portaria, sendo obrigatória a utilização do Sistema de Gestão de Viagens (GV), criado pelo Poder Executivo Estadual. 02/05/2019  
Portaria Detran Port. 271 Estabelece que a locação de imóvel, perfazendo sua formalização, alterações e instrução de seus respectivos processos de pagamento, no âmbito do DETRAN/MT, deverão obedecer às disposições desta Portaria. 02/05/2019  
Portaria Detran Port. 275 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. 02/05/2019  
Portaria Detran Port. 273 Restabelece os procedimentos e redefinir a equipe de trabalho, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso/DETRAN/MT, para elaboração e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos. 02/05/2019  
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