Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 449 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 04/07/2019  
Portaria Detran Port. 452 Institui comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício 2019, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 04/07/2019  
Portaria Detran Port. 450 Considerando a nova lotação de servidores lotados na Unidade Setorial de Correição, conforme publicação no Boletim de Pessoal/DETRAN/00151/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 27485, de 18 de abril de 2019; retifica as informações 04/07/2019  
Portaria Detran Port. 442 Estabelece procedimentos para autorizar Instituições Financeiras ou Empresas Credoras a realizarem inclusão, alteração ou cancelamento de gravames no Sistema Nacional de Gravames no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 03/07/2019  
Portaria Detran Port. 445 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018 03/07/2019  
Portaria Detran Port. 444 Estabelece requisitos e procedimentos para o credenciamento de empresas para realizar o controle e monitoramento das aulas teóricas ministradas em Centros de Formação de Condutores - CFC’s e instituições de ensino credenciadas pelo DETRAN/MT 03/07/2019  
Portaria Detran Port. 447 O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, resolve: 03/07/2019  
Portaria Detran Port. 448 Dispõe sobre o cronograma para implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito 03/07/2019  
Portaria Detran Port. 446 ABSOLVIÇÃO do Servidor, pelos moldes do artigo 98, inc. I da Lei Complementar 207/2004. 03/07/2019  
Portaria Detran Port. 443 Nomeia os membros da Comissão de Qualificação Profissional no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 03/07/2019  
Portaria Detran Port. 441 Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 02/07/2019  
Portaria Detran Port. 440 Credencia as empresas de telemetria, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico, junto ao estado de Mato Grosso. 01/07/2019  
Portaria Detran Port. 436 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 28/06/2019  
Portaria Detran Port. 437 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 28/06/2019  
Portaria Detran Port. 438 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 28/06/2019  
Portaria Detran Port. 439 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 28/06/2019  
Portaria Detran Port. 431 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. 26/06/2019  
Portaria Detran Port. 429 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Parceria S/N - 2019 Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, conforme consta na portaria. 26/06/2019  
Portaria Detran Port. 428 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordem(ns) de Fornecimento(s), conforme consta na portaria. 26/06/2019  
Portaria Detran Port. 432 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 386/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. 26/06/2019  
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