Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 536 Designa para fiscalização e gestão do Contrato os respectivos servidores, conforme consta na portaria. 26/07/2019  
Portaria Detran Port. 535 Designa para fiscalização e gestão do Contrato os respectivos servidores, conforme consta na portaria. 26/07/2019  
Portaria Detran Port. 527 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 397/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 25/07/2019  
Portaria Detran Port. 528 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 25/07/2019  
Portaria Detran Port. 524 Altera a Portaria n° 116/2016/GP/DETRAN-MT, que estabelece regras mínimas para o processo administrativo que visa a apurar irregularidades, envolvendo pessoas físicas e jurídicas credenciadas pelo DETRAN-MT 25/07/2019  
Portaria Detran Port. 523 Altera a Portaria n° 017/2016/GP/DETRAN-MT, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo destinada a apurar eventuais ilegalidades e irregularidades cometidas pelas entidades ou instituições públicas ou privadas 25/07/2019  
Portaria Detran Port. 522 Descredenciar, a pedido, a empresa ALCEMIR BERNARDO DE AGUIAR EIRELI - AUTO ESCOLA FERRARI, credenciada sob código n 10010, junto ao município de Campo Verde, na classificação AB 25/07/2019  
Portaria Detran Port. 525 Dispõe sobre nota fiscal a ser considerada para fins de registro/emplacamento de veículo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/MT. 25/07/2019  
Portaria Detran Port. 526 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 26 de abril de 2018 25/07/2019  
Portaria Detran Port. 503 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Felipe Santiago, matricula N° 225713, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 509 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 499 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 511 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 521 Designa o servidor DYEGO PATRICK MORAIS ASSIS DE LIMA - MATRÍCULA 248615, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 510 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 392/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 504 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Felipe Santiago, matricula N° 225713, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 505 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Cristiano Schmidel, matricula N° 127445, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 508 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 507 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, matricula N° 257564, como membro da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/GP/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 514 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
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