Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 645 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 05/09/2019  
Portaria Detran Port. 646 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 05/09/2019  
Portaria Detran Port. 647 Determina, nos termos do artigo 98, inciso I, da Lei Complementar nº 207/04, o ARQUIVAMENTO, das acusações da Portaria nº 597/2015/CGE-COR/DETRAN. 05/09/2019  
Portaria Detran Port. 648 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada em 13 de julho de 2018, com recomposição realizada pela Portaria nº 506/2019/GP/DETRAN/MT, publicada em 24 de julho de 2019 05/09/2019  
Portaria Detran Port. 643 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 351/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 05/09/2019  
Portaria Detran Port. 644 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 05/09/2019  
Portaria Detran Port. 642 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 04/09/2019  
Portaria Detran Port. 641 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 04/09/2019  
Portaria Detran Port. 637 Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de agosto de 2019 03/09/2019  
Portaria Detran Port. 638 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 instaurado pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018 03/09/2019  
Portaria Detran Port. 640 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 047/2018 constituída pela Portaria nº 426/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de agosto de 2018 03/09/2019  
Portaria Detran Port. 639 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018 03/09/2019  
Portaria Detran Port. 635 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta a portaria. 02/09/2019  
Portaria Detran Port. 634 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 02/09/2019  
Portaria Detran Port. 636 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 02/09/2019  
Portaria Detran Port. 627 Dispõe sobre substituição do Presidente da Autarquia no período que abaixo menciona. 30/08/2019  
Portaria Detran Port. 628 Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004, o ARQUIVAMENTO em razão da extinção da punibilidade pela prescrição, das acusações expostas na Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN 30/08/2019  
Portaria Detran Port. 633 Credencia a empresa ELIANE GUINDANI EIRELI - AUTO ESCOLA NACIONAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.922.973/0001-37, com sede em Lucas do Rio Verde/MT, como CFC de classificação AB 30/08/2019  
Portaria Detran Port. 630 Adita a Portaria n° 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2019, para fazer constar as alterações e inclusões, expostas no despacho de fl. 29 do processo de protocolo nº 392365/2019 30/08/2019  
Portaria Detran Port. 632 Descredencia, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA NACIONAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.067/0002-07, credenciada sob código nº 421, junto ao município de Lucas do Rio Verde, na classificação B 30/08/2019  
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