Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 748 Retifica o teor do Artigo 4º da Portaria nº 728/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 14 de outubro de 2019 18/10/2019  
Portaria Detran Port. 744 Credencia a empresa ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTOS S.A, com sede ST Setor Comercial Norte, Quadra 4, Bloco B, Sala 1103, Asa Norte, Brasília/DF com o nome de fantasia de ZAPAY, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores 17/10/2019  
Portaria Detran Port. 742 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE nº 27319, de 09/08/2018, pág. 154 17/10/2019  
Portaria Detran Port. 741 Dispõe sobre a homologação de sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e dá outras providências 17/10/2019  
Portaria Detran Port. 743 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 13 de junho de 2018 17/10/2019  
Portaria Detran Port. 739 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Parceria, conforme consta na portaria. 16/10/2019  
Portaria Detran Port. 740 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Parceria, conforme consta na portaria. 16/10/2019  
Portaria Detran Ext. Port. 730 Extrato da Portaria nº 730/2019/GP/DETRAN, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no artigo 4º do Decreto Estadual nº 522/2016 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 731 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 14 de agosto de 2019 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 735 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 738 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 736 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 734 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 732 Nomeia a Sra Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado L. N., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2019, instaurado pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 733 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 737 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 729 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 14/10/2019  
Portaria Detran Port. 728 Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 14/10/2019  
Portaria Detran Port. 727 Estabelece normas para o credenciamento de empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso. 11/10/2019  
Portaria Detran Port. 725 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018 09/10/2019  
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