| Portaria Detran |
Port 035 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/CGE-COR/DETRAN |
28/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 032 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT |
28/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 030 |
Designar para fiscalização e gestão de Contrato os servidores |
24/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 029 |
Designar para fiscalização e gestão de Contrato os servidores |
24/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Retificação de Portaria |
RETIFICAR, em parte, a PORTARIA nº 015/2020/GP/DETRAN-MT de 17/01/2020 |
23/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 025 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo |
23/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 026 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
23/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 028 |
Manter a comissão processante designada pela Portaria nº 505/2019/GP/DETRAN-MT |
23/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 027 |
Designar para fiscalização e gestão de Contrato |
23/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 022 |
Dispõe sobre o cronograma para implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito |
22/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 023 |
Altera a Portaria n° 259/2019/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o uso de chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual para a subscrição de documentos |
22/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 024 |
Altera dispositivos da PORTARIA Nº 223/2019/GP/DETRAN-MT que estabelece índices mínimos de desempenho de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, para fins de renovação do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores |
22/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 021 |
Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n° 7.692 de 2002 e Portaria n° 203 de 1999 do DENATRAN, o serviço de Transferência de UF |
21/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 020 |
Revogar a alínea “h”, inciso III do art. 20 da Portaria nº 720/2019/GP/DETRAN-MT |
21/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 019 |
Credenciar a empresa |
21/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 015 |
Designar para fiscalização e gestão |
17/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 016 |
Credenciar empresa |
17/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 018 |
Credenciar empresa |
17/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 017 |
Descredenciar, a pedido, empresa |
17/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 014 |
ARQUIVAMENTO, do Processo Administrativo Disciplinar nº 45/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN, ante a ausência de objeto a ser apurado. |
16/01/2020 |
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