| Portaria Detran |
Port. N° 600/GP |
Considerando o Parecer jurídico n° 664/SGACI/PGE/2024. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 010/2021 (DETRAN-PRO-2022/11691), resolve: |
06/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 599/GP |
Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002. Considerando o Parecer jurídico n° 664/SGACI/PGE/2024. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 065/2021 (DETRAN-PRO-2022/12083), resolve |
06/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 601/GP |
Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 128/2019/CFISC/DETRAN-MT (DETRAN-PRO-2022/12778), resolve |
06/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 598/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2024 - D. S. E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA – ME. |
06/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 249/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT, e recomposta pela Portaria nº 016/2024/CGD/DETRAN/MT |
05/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 596/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 023/2021/CPPADIC (DETRAN-PRO-2022/13610), DECIDE: |
05/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port Nº 597/GP |
Delega competência ao Corregedor-Geral do DETRAN-MT para atuar como autoridade de primeira instância nos processos administrativos disciplinares instaurados em face de credenciados (PADICs) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
05/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 595/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 014/2023/CPPADIC (DETRAN-PRO-2023/29809), DECIDE: |
05/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 594/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2024 |
03/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 248/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN |
02/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 593/GP |
Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
02/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 592/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022 |
29/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 586/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 590/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 053/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 587/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 588/GP |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 589/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 042/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 591/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 172/2024 |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 580/GP |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 581/GP |
Descredenciar a pedido a empresa VISAO TOTAL VISTORIA VEICULAR LTDA-VISAO TOTAL VISTORIA VEICULAR |
27/11/2024 |
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