Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 738 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 734 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, inscrita no munícipio de Cáceres/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Primavera do Leste/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 733 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, inscrita no munícipio de Cuiabá/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 739 Determinar a OBRIGATORIEDADE de todos os servidores ocupantes do cargo de Agente do Serviço de Trânsito em participar dos seguintes cursos de formação: Examinador de Trânsito, Instrutor de Trânsito, Vistoriador de Trânsito e Agente de Trânsito, ofertados pelo DETRAN/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 740 Os veículos adquiridos e comercializados a partir de 19 de fevereiro de 2020, deverão iniciar os respectivos processos de emplacamento e transferência de propriedade até 31 de janeiro de 2021. 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 732 Credenciar a título precário a empresa JOSE CARLOS CAPOBIANCO 38453100144 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 726 Designar para fiscalização do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato de Locação de Imóvel n°. 008/2017 - RAÍZA RAQUEL ROSSI Processo: 588029/2017 22/12/2020  
Portaria Detran Port. 730 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 22/12/2020  
Portaria Detran Port 728 Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 008/2018, Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo: 602236/2018 22/12/2020  
Portaria Detran Port 731 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 22/12/2020  
Portaria Detran Port 729 Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 008/2018, Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo: 602236/2018 22/12/2020  
Portaria Detran Port. 727 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem de Fornecimento: 27/2020 - C.J. MONTEIRO JUNIOR N° da Ordem de Fornecimento: 28/2020 - NACIONAL ATACADISTA BRASIL LTDA. 22/12/2020  
Portaria Detran Port. 725 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT 21/12/2020  
Portaria Detran Port. 724 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN/MT 21/12/2020  
Portaria Detran Port. 721 Estabelece o calendário de licenciamento de veículos para o exercício 2021. 18/12/2020  
Portaria Detran Port. 723 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 18/12/2020  
Portaria Detran Port. 722 Designa os servidores para fiscalização do Contrato, conforme consta na portaria. 18/12/2020  
Portaria Detran Port. 715 Descredencia, a pedido, a empresa Perimetran Perícias Médicas de Trânsito - LTDA “Clínica Médica - Perimetran”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.403.576/0001-77, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código nº 11161 16/12/2020  
Portaria Detran Port. 716 Descredencia, a pedido, a empresa Perimetran Perícias Médicas de Trânsito - LTDA “Clínica Médica - Perimetran”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.403.576/0002-58, credenciada junto ao município de Várzea Grande sob código nº 11162 16/12/2020  
Portaria Detran Port. 718 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 16/12/2020  
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