Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 286 Credencia os profissionais psicólogos relacionados, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 13/05/2021  
Portaria Detran Port. 288 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n° 033/2021, conforme consta na portara. 13/05/2021  
Portaria Detran Port. 273 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 278 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 028/2021, conforme consta na portaria. 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 281 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 049/2018, conforme consta na portaria. 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 274 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 029/2021, conforme consta na portaria. 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 276 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 280 Revogar a PORTARIA N.º 257/2021/GP/DETRAN/MT. 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 277 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 282 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço 01/2021, conforme consta na portaria. 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 270 Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 275 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 271 Descredencia, a pedido, o Despachante Sr. José Alvibar da Silva, titular da empresa J ALVIBAR DA SILVA - ME - ALVIBAR DESPACHANTE, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Barra do Garças/MT. 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 272 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento 14/2021, conforme consta na portaria. 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 279 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 269 Designa para fiscalização do seguinte contrato os respectivos servidores Contrato n. 013/2021, conforme consta na portaria. 10/05/2021  
Portaria Detran Port. 261 Credencia a título precário a empresa CAIO BRUNNER ARAUJO ME - “PLACAS CAIO”, com sede a Rua Cel. Pedro Correa, Sn - Centro - Rosário Oeste/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rosário Oeste/MT 10/05/2021  
Portaria Detran Port. 266 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 10/05/2021  
Portaria Detran Port. 265 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 031/2021, conforme consta na portaria. 10/05/2021  
Portaria Detran Port. 264 Descredencia, a pedido, a empresa PROVAÇÃO CLÍNICA DE PSICOLOGIA - EIRELI “CLÍNICA PSICOLÓGICA - CLÍNICA PROVAÇÃO”, credenciada junto ao município de CUIABÁ sob código nº 11087 10/05/2021  
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