Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 071 Institui comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Mobiliário, para o exercício financeiro de 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 08/02/2022  
Portaria Detran Port. 066 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 635/2021, conforme consta na portaria. 08/02/2022  
Portaria Detran Port. 070 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis - ano de 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 08/02/2022  
Portaria Detran Port. 069 Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo, ano 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 08/02/2022  
Portaria Detran Port. 067 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 622/2021, conforme consta na portaria. 08/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 065 Extrato da Portaria nº 065/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 08/02/2022  
Portaria Detran Port. 068 Institui Comissão para realização do Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis, exercício 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 08/02/2022  
Portaria Detran Port. 061 Estabelece procedimento para elaboração e publicação de portaria no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 07/02/2022  
Portaria Detran Port. 063 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 03/2022, conforme consta na portaria. 07/02/2022  
Portaria Detran Port. 064 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2022, conforme consta na portaria. 07/02/2022  
Portaria Detran Port. 062 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 003/2022, conforme consta na portaria. 07/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 054 Extrato da Portaria nº 054/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 04/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 056 Extrato da Portaria nº 056/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 04/02/2022  
Portaria Detran Port. 059 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/02/2022  
Portaria Detran Port. 060 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 046 Extrato da Portaria nº 046/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 04/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 050 Extrato da Portaria nº 050/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 04/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 052 Extrato da Portaria nº 052/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 04/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 045 Extrato da Portaria nº 045/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 04/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 044 Extrato da Portaria nº 044/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 04/02/2022  
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