Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 145 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 142 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. Inês Rezende Oliveira, credenciada para atuar junto ao município de SINOP, sob código 144 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 149 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 128 Republicação por Incorreção de dados (Publicação Original no DOE nº 28.201, 10 de março de 2022, página 68) 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 147 Credenciar a título precário a empresa B M PLACAS EIRELLI - B M PLACAS, com sede à AV. Cascavel, 254 - Primavera II - PRIMAVERA DO LESTE/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Primavera do Leste/MT 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 143 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 138 Republicação para correção do número de Portaria (Publicação Original no DOE nº 28.205, 16 de março de 2022, página 70) 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 141 rorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 144 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 146 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 140 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 17/03/2022  
Portaria Detran Port. 135 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 0036/2022, conforme consta na portaria. 16/03/2022  
Portaria Detran Port. 137 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 008/2017, conforme consta na portaria. 16/03/2022  
Portaria Detran Port. 134 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 16/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 139 Extrato da Portaria nº 139/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 16/03/2022  
Portaria Detran Port. 136 Normatiza, em caráter temporário, o funcionamento dos credenciados ao DETRAN/MT do segmento de habilitação de condutores durante a pandemia da COVID-19 - novo Corona vírus. 16/03/2022  
Portaria Detran Port. 139 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 010/2017, conforme consta na portaria. 16/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port 133 Extrato da Portaria nº 133/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 14/03/2022  
Portaria Detran Port. 130 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 014/2022, conforme consta na portaria. 11/03/2022  
Portaria Detran Port. 132 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 016/2022, conforme consta na portaria. 11/03/2022  
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