Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 220 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 221 Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 224 Credenciar, a título precário a AUTO ESCOLA POPULAR LTDA- AUTO ESCOLA POPULAR, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 223 Credenciar, a título precário a empresa FELIPE AUGUSTO ALBA, com sede à Rua Itanhaga, nº 3576 S, Quadra 50, Lote 29, Setor 29, Bairro - Parque das Araras, Lucas do Rio Verde- MT para atuar na realização de serviços de regravação de chassi, no âmbito do Estado de Mato Grosso 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 222 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 219 CONVOCA o servidor Carpegiane Gonzaga da Silva Liones a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 29/04/2022  
Portaria Detran Port. 216 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 017/2022, conforme consta na portaria. 28/04/2022  
Portaria Detran Port. 215 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 28/04/2022  
Portaria Detran Port. 218 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 082/2022, conforme consta na portaria. 28/04/2022  
Portaria Detran Port. 217 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2017, conforme consta na portaria. 28/04/2022  
Portaria Detran Port. 210 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de SINOP/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de MARCELÂNDIA/MT. 27/04/2022  
Portaria Detran Port. 208 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 006/2017 - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato – MT, conforme consta na portaria. 27/04/2022  
Portaria Detran Port. 209 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/04/2022  
Portaria Detran Port. 213 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. 27/04/2022  
Portaria Detran Port. 207 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2018, conforme consta na portaria. 27/04/2022  
Portaria Detran Port. 214 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 005/2017, conforme consta na portaria. 27/04/2022  
Portaria Detran Port. 212 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel N° 001/2020, conforme consta na portaria. 27/04/2022  
Portaria Detran Port. 211 Credenciar a título precário a empresa RIVERO PLACAS MERCOSUL LTDA - RIVERO PLACAS MERCOSUL LTDA”, com sede à Av. Mato Grosso, 105 - Jardim Campo Verde - Campo Verde/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Campo Verde/MT 27/04/2022  
Portaria Detran Port. 201 Dispensar a servidora Kelli Lopes Felix, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Titular e Gestora Substituta, da execução do Contrato nº 078/2021 26/04/2022  
Portaria Detran Port. 202 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2022, conforme consta na portaria. 26/04/2022  
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