Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 528 Designar os servidores para gestão dos Contratos de Locação de Imóvel listados, conforme consta na portaria. 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 521 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 049/2018, conforme consta na portaria. 05/09/2022  
Portaria Detran Port. 520 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021, conforme consta na portaria. 05/09/2022  
Portaria Detran Port. 519 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição nº 27.689, pág. 26 05/09/2022  
Portaria Detran Port. 518 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 120/2022, conforme consta na portaria. 01/09/2022  
Portaria Detran Port. 517 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento n° 14/2022, conforme consta na portaria. 01/09/2022  
Portaria Detran Port. 516 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 043/2022, conforme consta na portaria. 01/09/2022  
Portaria Detran Port. 514 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços N° 10/2022, conforme consta na portaria. 31/08/2022  
Portaria Detran Port. 515 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 31/08/2022  
Portaria Detran Port. 512 Credenciar a entidade de ensino à distância relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 30/08/2022  
Portaria Detran Port. 513 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento n° 15/2022, conforme consta na portaria. 30/08/2022  
Portaria Detran Port. 510 Determinar o ARQUIVAMENTO pela prescrição da pretensão punitiva Estatal. 29/08/2022  
Portaria Detran Port. 509 Determinar o ARQUIVAMENTO ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar 010/2020, instaurado pela Portaria n° 074/2020-GP/DETRAN-MT. 29/08/2022  
Portaria Detran Port. 511 Dispõe sobre a designação do servidor PHELIPE MARCEL SILVA DE CAMPOS, para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos 29/08/2022  
Portaria Detran Port. 507 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviços nº 09/2022, conforme consta na portaria. 26/08/2022  
Portaria Detran Port. 508 Descredenciar a pedido a Despachante Sra. LOURDES POSTAL, titular da empresa L. POSTAL EIRELI - LURDES PRESENTES E SERVICOS, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de COMODORO/MT. 26/08/2022  
Portaria Detran Port. 505 Determinar a ABSOLVIÇÃO, bem como o ARQUIVAMENTO, ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar 016/2020, instaurado pela Portaria n° 564/2020-CGE-COR/DETRAN-MT. 26/08/2022  
Portaria Detran Port. 506 Determinar o ARQUIVAMENTO pela prescrição. 26/08/2022  
Portaria Detran Port. 503 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 063/2021, conforme consta na portaria. 25/08/2022  
Portaria Detran Port. 504 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 062/2021, conforme consta na portaria. 25/08/2022  
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