| Portaria Detran |
Port. N° 546/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, de Fiscalização e Arrecadação N° 608/2026 - Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT - em por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
10/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 547/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2026 - HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP - aquisição de condicionadores de ar tipo piso-teto - Tecnologia Inverter, e serviço de instalação, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
10/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 196/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 09/11/2026. |
09/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 197/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 09/11/2026. |
09/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 200/CGD |
Aplica a penalidade de suspensão do credenciamento, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em face da credenciada sob o perfil Empresa de Vistoria Veicular aqui nomeada, em razão das irregularidades nas vistorias dos veículos de placas aqui relacionadas. |
06/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 201/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 06/11/2026. |
06/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 543/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 034/2026 - EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA, Aquisição de material educativo impresso da cartilha “Pequenos Pedestres no Trânsito”, com personalização institucional, para atendimento das ações educativas do DETRAN-MT. |
04/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 544/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 608/2026 - Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, o qual tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
04/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 545/GP |
Decide pelo indeferimento do pedido apresentado e consequente manutenção da nota de avaliação de desempenho, conforme Folhas nº. 48. |
04/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 199/CGD |
Aplica a penalidade de suspensão do credenciamento, pelo prazo de 2 (dois) dias, em face da credenciada sob o perfil Empresa de Sistema de Vistoria abaixo citada, em razão do descumprimento das obrigações de análise, conferência e comunicação atribuídas à solução tecnológica e à mesa de análise, diante da ausência de identificação e comunicação ao Detran-MT das inconformidades verificadas nos laudos relativos aos veículos abaixo relacionados. |
04/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 195/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Sindicante; Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 31/10/2026. |
03/11/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 542/GP |
Indefere o pedido apresentado no recurso contra nota de avaliação de desempenho 2026 constante no processo nº. DETRAN-PRO-2026/35472 em favor do servidor ROBERTO C DE M. e consequentemente mantém a nota de avaliação de desempenho. |
29/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 541/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
29/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 539/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 032/2026 - MS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - empresa especializada para execução de reforma do imóvel onde funcionará provisoriamente a 42ª Ciretran, em Comodoro/MT. |
28/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 540/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 523/2026 - Prefeitura Municipal de Juscimeira - MT - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro e legislação afim. |
28/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 538/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
26/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 193/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 37/2022, instaurado pela Portaria nº 344/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/10370, em face dos credenciados sob dois perfis de Diretor-Geral; a dois perfis de Diretor de Ensino e a cinco perfis de Instrutor de CFC aqui relacionados. |
26/10/2026 |
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Port. N° 537/GP |
Aprova o Plano Anual de Cursos e Eventos - Ano 2027 da Escola Pública de Trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. |
26/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 191/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 26/10/2026. |
23/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 190/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Sindicante; Prorroga por 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 22/10/2026. |
21/10/2026 |
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