Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 521 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 049/2018, conforme consta na portaria. 05/09/2022  
Portaria Detran Port. 520 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021, conforme consta na portaria. 05/09/2022  
Portaria Detran Port. 519 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição nº 27.689, pág. 26 05/09/2022  
Portaria Detran Port. 518 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 120/2022, conforme consta na portaria. 01/09/2022  
Portaria Detran Port. 517 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento n° 14/2022, conforme consta na portaria. 01/09/2022  
Portaria Detran Port. 516 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 043/2022, conforme consta na portaria. 01/09/2022  
Portaria Detran Port. 514 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços N° 10/2022, conforme consta na portaria. 31/08/2022  
Portaria Detran Port. 515 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 31/08/2022  
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