Detran-MT publica Plano de Integridade
11 de Dezembro de 2024 às 11:17
O Plano foi elaborado em consonância com a Lei Estadual nº 10.691/2018
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) publicou, na terça feira (10.12), o Plano de Integridade da Instituição, após sua validação pela Controladoria Geral do Estado (CGE). O Plano foi elaborado em consonância com a Lei Estadual nº 10.691/2018, que instituiu o Programa de Integridade Pública no âmbito do Governo de Mato Grosso.
Conforme a gestora em substituição da Unidade Setorial de Controle Interno do Detran-MT, Vanessa Ocampos, a iniciativa é parte de um compromisso coletivo para assegurar uma gestão pública transparente, ética e orientada pela prevenção de fraudes, irregularidades e desvios de conduta.
O Plano de Integridade do Detran-MT foi desenvolvido seguindo os cinco eixos fundamentais definidos pela Lei Estadual nº 10.691/2018. São eles: comprometimento e apoio da alta direção, análise e gestão de riscos, estruturação e implementação de políticas e procedimentos internos, comunicação e treinamento e monitoramento contínuo.
Para coordenar a elaboração do plano, o Detran-MT instituiu o Comitê de Integridade, que identificou e avaliou os riscos relacionados à integridade. Após o levantamento desses riscos, o plano foi submetido ao Comitê de Gestão de Riscos para validação e aprovação, assegurando que cada etapa estivesse alinhada com os princípios da legislação estadual.
“A implementação do Plano de Integridade reflete nosso compromisso em construir um Detran cada vez mais eficiente, responsável e conectado às necessidades dos cidadãos. Para nossos valorosos servidores, representa uma oportunidade de fortalecer a cultura de boas práticas e a valorização do papel de cada um na construção de uma instituição íntegra e exemplar”, destacou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.
O Plano de Integridade está disponível na seção "Transparência - Integridade" do site do Detran-MT e também no site da CGE. Confira aqui.