| Portaria Detran |
Port. Nº 170/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 08/2021, instaurado pela Portaria nº 3; Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 178/CGD |
Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 51/2022, instaurado pela Portaria nº 566/2022/GP/DETRAN/MT. Recompõe como membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 175/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 30/2022, instaurado pela Portaria nº 251/2022/GP/DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 165/CGD |
Arquiva em razão da Ausência de Autoria e Materialidade, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 003/2020, DETRAN-PRO-2022/13619, em face do Centro de Formação de Condutores do Diretor-Geral, do Diretor de Ensino e do Instrutor de CFC nomeados abaixo. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 168/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 58/2021, instaurado pela Portaria nº 628/2021/GP/DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 561/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
10/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 559/GP |
Designar os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 383/2025-Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, que em por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, máxime no exercício das competências constantes no inciso V, VII art. 22 e incisos VI e XI do art. 24, do CTB, e ainda, na implementação do disposto nas Resoluções do CONTRAN, nº. 576/2016, 918/2022 e 920/2022, ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, que estabelece as regras para organização e funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito, para viabilizar o acesso às informaçõesrelativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou. |
09/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 560/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
09/09/2025 |
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