| Portaria Detran |
Port. 368 |
Nomeia o Sr. Diego Rondon Gracioso OAB 17259, matrícula funcional 225409, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado MARCELO MARCOS SVERSUT, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2018/DETRAN |
07/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 367 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016. |
07/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 360 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Serviço, conforme consta na portaria. |
06/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 359 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de abril de 2018 |
05/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 358 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato do Programa de Eficiência Energética, conforme consta na portaria. |
04/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 351 |
A ABSOLVIÇÃO do Servidor, dos fatos imputados a ele na Portaria nº 162/2018/CGE-COR/DETRAN, processo de protocolo nº 172030/2018, em razão da ausência de nexo de causalidade, o que faço pelos moldes do artigo 98, inc. I da Lei Complementar 207/2004. |
03/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 355 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
03/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 357 |
Credencia, a título precário, clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
03/06/2019 |
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