Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 018 Aplicação de penalidade administrativa disciplinar do servidor LUCAS OSVIANI, Advogado do Detran-MT. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 020 Credenciar a empresa NATALICIO LOURENÇO DOS SANTOS - ME - CFC DIRETRIZ, na classificação “B”. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 023 Nomear a Equipe Técnica de Licitação - modalidade Pregão deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 016 Designar o servidor ALEXANDRE SERVELHERE DE REZENDE, Agente do Serviço de Trânsito, para responder pela Unidade Setorial de Correição, pelo período compreendido entre 01/01 a 31/03/2018. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 014 Designar a servidora GILIA AMARAL, Analista do Serviço de Trânsito, para responder pela Gerência de Comunicação do Detran-MT, pelo período compreendido entre 01/01 a 31/03/2018. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 013 Designar a servidora KATIUSCYA ICKERT, Agente do Serviço de Trânsito, para responder pela 33ª CIRETRAN do município de Porto dos Gaúchos/MT, pelo período compreendido entre 01/01 a 31/03/2018. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 006 Designar a servidora KARINE OLIVEIRA PRATES, para responder pela Gerência de Contratos deste Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 04/01/2018  
Portaria Detran Port. 008 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 04/01/2018  
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