Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 031-CGE Designa-se os servidores GREICE CARLA DE OLIVEIRA LIMA, ADRIANA TERESA NUNES DA CUNHA CARNEVALE e JHONATHAN ALVES PEREIRA para apurar possíveis irregularidades funcionais, descritas nos autos do processo de protocolo nº. 505676/2014, em desfavor do servidor RENYLSON D’CARLO POUSO DOS SANTOS. 25/01/2018  
Portaria Detran Port. 074 Cessar os efeitos da Portaria n° 002/2018/GP/DETRAN-MT. 25/01/2018  
Portaria Detran Port. 075 Delegar o servidor JOSÉ EUDES SANTOS MALHADO, poderes para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos nos processos administrativos que não ultrapassem o valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). 25/01/2018  
Portaria Detran Port. 071 Designar o servidor Loester Rodrigo Marçal Siqueira, Agente do Serviço de Trânsito, para, em substituição a servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros 25/01/2018  
Portaria Detran Port. 069 Revogação das Portarias nº 246/2015/GP/DETRAN-MT e nº404/2016/GP/DETRAN/MT. 24/01/2018  
Portaria Detran Port. 070 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 24/01/2018  
Portaria Detran Port. 029-CGE Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora ELISETE RECH BELING DE MIRANDA. 22/01/2018  
Portaria Detran Port. 066/2018 Designar o servidor JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 22/01/2018  
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