Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 029 O Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2012, protocolado sob o número 505676/2014. 09/01/2018  
Portaria Detran Port. 033 Credenciar o Despachante Sr. JULIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA, titular da empresa JULIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI - EPP - A JATO DESPACHANTE. 09/01/2018  
Portaria Detran Port. 030 Restabelecer, em caráter excepcional e temporário, a jornada integral de 8 horas diárias à 23ª CIRETRAN do Município de Juara-MT. 09/01/2018  
Portaria Detran Port. 028 Revogar a designação que consta na Portaria nº. 011/2018/GP/DETRAN-MT. 08/01/2018  
Portaria Detran Port. 026 Designar o servidor EMERSON ALVES SABINO, Agente do Serviço de Trânsito, para exercer o cargo de Chefe da 15ª CIRETRAN, no município de Poconé/MT, pelo período compreendido entre 01/01 a 31/03/2018. 08/01/2018  
Portaria Detran Port. 027 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº510/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 08/01/2018  
Portaria Detran Port. 025 Aplicação de penalidade administrativa disciplinar da servidora ROSENGELA FONSECA DA SILVA. 08/01/2018  
Portaria Detran Port. 011 Designar o servidor ROGERIO BORGES CARDOSO, Advogado do DETRAN, para responder pela Chefia da 2ª CIRETRAN, no município de Rondonópolis/MT, pelo período compreendido entre 01/01 a 31/03/2018. 05/01/2018  
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