Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 046 Credenciar o Médico JULIANO SANTANGELO LEINER, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Campo Novo do Parecis/MT. 16/01/2018  
Portaria Detran Port. 045 Credenciar a empresa K. K. DO E. S. CRUZ - AUTO ESCOLA - ME - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ACREDITAR. 16/01/2018  
Portaria Detran Port. 047 Credenciar a empresa COMEL & CIA LTDA - ME - AG PLACAS, para fabricar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semirreboques,junto ao município de Sorriso/MT sob o Código222/MT. 16/01/2018  
Portaria Detran Port. 049 Regulamenta o processo de credenciamento de prestadora de serviço para remoção e guarda temporária de veículos automotores objeto de recolhimento em ações de fiscalização de trânsito no estado de Mato Grosso e dá outras providências.” O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito 16/01/2018  
Portaria Detran Port. 042 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017 constituída pela Portaria nº203/2017/CGECOR/DETRAN-MT. 15/01/2018  
Portaria Detran Port. 036 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 514/2016/GP/DETRAN-MT. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 038 Credenciar a Psicóloga EDNALVA DE SOUZA. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 040 Designar os servidores Clauzita Miranda Cardoso, Klismahn Santos do Monte e Greice Carla Oliveira Lima para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº. 597/2015/CGE-COR/DETRAN-MT. 12/01/2018  
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