Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 085 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT 02/02/2018  
Portaria Detran Port. 086 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 02/02/2018  
Portaria Detran Port. 082 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 511/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 01/02/2018  
Portaria Detran Port. 083 Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. GILDA APARECIDA ANDRE, credenciada para atuar junto ao município de Diamantino sob código 148 01/02/2018  
Portaria Detran Port. 084 Designar o servidor ADMIL SILVA DE MORAES, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 01/02/2018  
Portaria Detran Port. 081 Prorrogação de prazo para a apresentação do Relatório Conclusivo dos custos a serem praticados pelas empresas credenciadas para a prestação do serviço de remoção e guarda temporária de veículos objeto de fiscalização de trânsito. 31/01/2018  
Portaria Detran Port. 079 Nomear o servidor Edmilson de Souza Ferreira, para acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2017DETRAN-MT. 31/01/2018  
Portaria Detran Port. 080 Designar o servidor AUGUSTO SERGIO DE SOUSA CORDEIRO, para responder pela Coordenadoria de RENAVAM do DETRAN/MT, pelo período compreendido entre 01/02 a 28/02/2018. 31/01/2018  
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