Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 102 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016, constituída pela Portaria nº 044/2017/GP/DETRANMT. 15/02/2018  
Portaria Detran Port. 101 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/GP/DETRAN-MT. 14/02/2018  
Portaria Detran Port. 100 Designar a servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, para compor como membro a Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, no DETRAN-MT. 09/02/2018  
Portaria Detran Port. 099 Credenciar o Psicólogo VILMAIR TIAGO DA MAIA, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Primavera do Leste/MT. 08/02/2018  
Portaria Detran Port. 098 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 08/02/2018  
Portaria Detran Port. 097 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 095 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 093 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
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