| Portaria Detran |
Port. 815 |
Designa a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
11/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 807 |
Extrato da Portaria N° 807/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 798 |
Designa os servidores para gestão dos Contratos cujos objetos sejam locação de imóvel para funcionamento de Unidades Desconcentradas deste Departamento Estadual de Trânsito |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 799 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 047/2018 constituída pela Portaria nº 426/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 27 de agosto de 2018 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 810 |
Extrato da Portaria N° 810/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 802 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004, o ARQUIVAMENTO, dos autos de protocolo 360108/2018, em razão da perda do objeto da referida investigação |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 801 |
Determina, nos termos do artigo 156 da Lei Complementar nº 04/90, a aplicação da penalidade de repreensão, em relação as acusações da portaria inaugural nº 226/2018/CGE-COR/DETRAN em virtude de acolhimento de pedido de reconsideração registrado pelo protocolo nº 347525/2019. |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
EXt. Port. 805 |
Extrato da Portaria N° 805/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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