Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 132 Designar a servidor Edward Henrique Lopes dos Santos,, para compor como membro a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 457/2017/GP/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 133 Designar a servidor Edward Henrique Lopes dos Santos,, para compor como membro a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 640/2017/GP/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 134 Designar a servidor Edward Henrique Lopes dos Santos,, para compor como membro a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela nº.641/2017/GP/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 128 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2016, instaurado pela Portaria nº 505/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 122 Descredenciar, a pedido, a Despachante Srª. LUZELENA GONÇALVES DA SILVA DINIZ, titular da empresa L. G. DA SILVA DINIZ - DESPACHANTE - ME - AUTONORTE DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.216.940/0001-07, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Barra do Garças/MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 124 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017, instaurado pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 130 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2016, instaurado pela Portaria nº 507/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 123 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 579/2017/CGECOR/ DETRAN-MT 21/02/2018  
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