Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 035 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/GP/DETRAN-MT. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 043 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017 constituída pela Portaria nº 204/2017/CGECOR/DETRAN-MT. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 003 Designar o servidor JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 10/01/2018  
Portaria Detran Port. 034 Designar o servidor LEONILDO RODRIGUES DOS SANTOS, Agente do Serviço de Trânsito, para responder interinamente pela Presidência da Comissão Especial de Leilão do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso durante o período de 04/01/2018 a 02/02/2018. 10/01/2018  
Portaria Detran Port. 031 Nomear a Comissão Permanente de Licitação deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. 09/01/2018  
Portaria Detran Port. 031 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RAÇA LTDA - ME - AUTO ESCOLA RAÇA. 09/01/2018  
Portaria Detran Port. 029 O Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2012, protocolado sob o número 505676/2014. 09/01/2018  
Portaria Detran Port. 033 Credenciar o Despachante Sr. JULIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA, titular da empresa JULIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI - EPP - A JATO DESPACHANTE. 09/01/2018  
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