Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 215 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2016, instaurado pela Portaria nº 509/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 172 Extrato da Portaria nº. 172/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 170 Extrato da Portaria nº. 170/2018/CGE-COR/DETRAN. 10/04/2018  
Portaria Detran Port. 213 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 09/04/2018  
Portaria Detran Port. 212 Dispõe sobre a limpeza do veículo no ato da vistoria. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 211 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2016, instaurado pela Portaria nº 508/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 199 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2015, instaurado pela Portaria nº 597/2015/CGECOR/ DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 203 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2016, instaurado pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
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