Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 057 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 17/01/2018  
Portaria Detran Port. 051 Dispõe sobre o restabelecimento do horário normal do expediente do DETRAN-MT para a 19ª CIRETRAN e Gerência do Núcleo de atendimento - Agência Vip, ambas de Sinop/MT, em caráter excepcional e temporário, ante a necessidade do interesse público. 17/01/2018  
Portaria Detran Port. 053 Credenciar a Psicóloga CRISTIANNE DE FIGUEIREDO FERREIRA, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtençãoda permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Cuiabá/MT. 17/01/2018  
Portaria Detran Port. 054 Atualizar o município de credenciamento dos Médicos e Psicólogos abaixo relacionados, vinculando-os ao município de Cuiabá/MT. 17/01/2018  
Portaria Detran Port. 048 Designar a servidora JAKELINE CARNEIRO SIMI ESPIRITO SANTO, Agente do Serviço de Trânsito do DETRAN, para responder pela Diretoria de Habilitação do Detran-MT. 16/01/2018  
Portaria Detran Port. 044 Designar os servidores relacionados, conforme a portaria para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT: 16/01/2018  
Portaria Detran Port. 046 Credenciar o Médico JULIANO SANTANGELO LEINER, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Campo Novo do Parecis/MT. 16/01/2018  
Portaria Detran Port. 045 Credenciar a empresa K. K. DO E. S. CRUZ - AUTO ESCOLA - ME - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ACREDITAR. 16/01/2018  
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