Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 901 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/12/2019  
Portaria Detran Port. 900 Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/12/2019  
Portaria Detran Port. 897 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 17/12/2019  
Portaria Detran Port. 896 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 16/12/2019  
Portaria Detran Port. 892 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 16/12/2019  
Portaria Detran Port. 893 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 16/12/2019  
Portaria Detran Port. 895 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 16/12/2019  
Portaria Detran Port. 894 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 16/12/2019