Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 289 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 290 Institui a Comissão para realização de Inventário Físico- Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Almoxarifado do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2018. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 291 Credenciar a empresa EDER ACORDI - ME - CFC ACORDI, na classificação “AB”. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 292 Suspender os efeitos da Portaria nº 049/2018/GP/DETRAN/MT. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 288 Alteração do art. 28 da Portaria n°. 205/2015/GP/DETRAN-MT. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 280 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 281 Decorrência dos autos do Processo Administrativo instaurado pela portaria n°.640/2017/GP/DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 284 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 022/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 505/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
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