Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 148 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/03/2018  
Portaria Detran Port. 147 Homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito -MT, referente aos anos de 2016 a 2018. 28/02/2018  
Portaria Detran Port. 146 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 27/02/2018  
Portaria Detran Port. 144 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias da Sr. Max de Moraes Lucidos, regularmente nomeado como Presidente da CPL pela Portaria 031/2018/GP/DETRAN/MT. 23/02/2018  
Portaria Detran Port. 145 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 23/02/2018  
Portaria Detran Port. 143 Substituição de servidores, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2015, instaurado pela Portaria nº 597/2015/CGECOR/ DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 137 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria nº 339/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 140 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRAN-MT 22/02/2018  
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