Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 029 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2024 - ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. 01/02/2024  
Portaria Detran Port. 017/CGD Substituir servidor como membro da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria n° 087/2023/CGD/DETRAN/MT. 01/02/2024  
Portaria Detran Port. 026 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 007/2016 - ELEPAR ELETRECIDADE E CONSTRUÇÕES. 31/01/2024  
Portaria Detran Port. 014/CGD Substituir servidor como membro vogal da comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 30/01/2024  
Portaria Detran Port. 025 Prorrogar o prazo estabelecido no Art. 1º da portaria nº 504/2023/GP/DETRAN-MT, pelo período inicial de 90 (noventa) dias, para novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT. 30/01/2024  
Portaria Detran Port. 015/CGD Substituir servidor como membro vogal da comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 30/01/2024  
Portaria Detran Port. 016/CGD Substituir servidor como membro vogal da comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 30/01/2024  
Portaria Detran Port. 024/GP Autorizar servidora a desempenhar suas atividades na 04ª CIRETRAN DE CACERES no município de Cáceres a partir de: 01/02/2024 até 31/01/2025. 30/01/2024  
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