| Portaria Detran |
Port. Nº 722/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 056/2025 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 264/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 6/2023, Portaria n° 35/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01641, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Clínica Psicológica e Psicóloga abaixo nomeados. |
15/12/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 263/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 5/2023, Portaria n° 33/2023/GP/DETRAN/MT, DETRAN-PRO- 2023/01801, instaurado em face da credenciada sob o perfil Diretora de Ensino a abaixo nomeada; Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 5/2023, Portaria n° 33/2023/GP/DETRAN/MT, DETRAN-PRO-2023/01801, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC e Diretor-Geral abaixo nomeados. |
15/12/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 719/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 267/CGD |
Reconhece a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face do servidor abaixo nomeado e arquivar o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável à infração cometida. |
15/12/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 720/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA - agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 721/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato029/2024 - OI S/A,a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 262/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 17/2021, Portaria n° 395/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11761, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora-Geral, Diretora de Ensino e cinco Instrutores, todos nomeados abaixo. |
15/12/2025 |
|
|
