| Portaria Detran |
Ext. Port. 044 |
Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 43) |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 051 |
Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 44) |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 076 |
Extrato da Portaria n° 076/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69, 72 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 075 |
Revogar a Portaria nº 047/2020/GP/DETRAN/MT |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 082 |
Extrato da Portaria n° 082/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 074 |
Extrato da Portaria n° 074/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 069 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 079 |
Revogar a Portaria nº 042/2020/GP/DETRAN/MT |
11/02/2020 |
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