Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 211 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2016, instaurado pela Portaria nº 508/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 199 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2015, instaurado pela Portaria nº 597/2015/CGECOR/ DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 203 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2016, instaurado pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 198 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2018, instaurado pela Portaria nº 031/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 196 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 579/2017/CGECOR/ DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 197 Substituição de servidores, com intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017, instaurado pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 204 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 030/2016, instaurado pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 205 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 031/2016, instaurado pela Portaria nº 514/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
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